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livro-a-sujeira-debaixo-do-tapeteA SUJEIRA DEBAIXO DO TAPETE
Uma breve visão de alguns dos calotes perpetrados pelo estado brasileiro ao longo do século XX. Os estapafúrdios motivos para não pagar: uma verdadeira “cartilha de atrocidades constitucionais” praticadas pelo estado contra o cidadão.

Preço: R$ 75,00
Tamanho do arquivo: 4,06 MB
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Sinopse: É uma obra que denuncia a imoralidade do Estado Brasileiro em emitir inúmeros títulos públicos, Letras Hipotecárias, em constranger o cidadão a recolher empréstimos compulsórios, em ser condenado e não pagar os Precatórios, e, injustificadamente, não adimplir quase nenhum deles.

Nesse trabalho, demonstra-se que, em virtude dessa postura do Estado, não é o cidadão, detentor desses créditos, o imoral e desonesto, ao buscar receber do devedor a sua dívida, mas sim o próprio Estado que, levianamente, recalcitra em não saldá-las. E para essa demonstração, é definido o que o que é moral, o que é a Constituição Federal e a sua supremacia, mostrando que o Estado nasce da Carta Magna e a ela deve obediência, devendo ter uma relação com o cidadão de respeito, lealdade, seriedade, confiança, clareza, precisão e validade com respeito às normas constitucionais, principalmente aos seus princípios, mormente o da segurança jurídica, e o da moralidade administrativa e a sua implicação na manutenção dessa segurança jurídica. Define-se o que é norma e o que são alguns institutos jurídicos, tais como o que é prescrição e o que é decadência, necessários ao deslinde do tema, pois, invariavelmente, é o que o Estado chama em sua defesa e contumácia em não honrar a sua dívida. Explora-se o conceito de lógica para demonstrar que além da imoralidade, a conduta do Estado é ilógica. E à medida em que é delineado e explorado esses termos e parâmetros, é trazido à baila a exemplificação com os diversos títulos, letras, empréstimos compulsórios etc. que o Estado emitiu, não pagou, e acusa o cidadão de fraudador por querer recebe-los com base nas normas e na moral que lhe garantem esse direito. É uma obra de cunho histórico, porém muito atual. Em que pese muitos desses títulos serem antigos, a dívida não decaiu ou mesmo prescreveu, devendo ser honrada o quanto antes. É uma obra informativa e jurídica, pois é demonstrado, através do Direito, que o Estado é devedor e a sua dívida é exigível.

 

livro-da-inconstitucionalidade-e-ilegalidade-da-penhora-on-lineDA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA PENHORA ON LINE
Quando aplicada, sem critério e irrestritamente, em execuções fiscais contra empresas.

Preço: R$ 25,00
Tamanho do arquivo: 581 KB
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Sinopse: A relação entre Estado e cidadão, mormente a relação de tributação, é uma relação jurídica e não uma relação simplesmente de poder. Por determinação constitucional, somos um Estado Democrático de Direito. O Estado de Direito é o que se subordina ao Direito, ou seja, que se sujeita, não só às normas jurídicas reguladoras de sua ação, mas principal e fundamentalmente aos princípios jurídicos constitucionais informadores delas e que tornou possível sua gênese.

O Estado Polícia de outrora apenas submetia os indivíduos ao Direito, mas não se sujeitava a ele, em uma típica relação de poder. Assim é que o Estado de Direito é criado, subsume-se e deve respeitar à Constituição e seus princípios. Ele não está acima deles e, tampouco pode agir de maneira a ignorá-los e desatendê-los. Através desses princípios e das normas jurídicas que se harmonizam com eles, os limites da atividade estatal são contidos pelos princípios garantidores da liberdade dos cidadãos. Na Constituição Federal é definida a estrutura do Estado e as garantias aos direitos do indivíduo contra o próprio Estado, impedindo-o de, por meio dos princípios nela exarados, suprimi-los ou desrespeitá-los. Todo o sistema normativo – Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos, Regulamentos, Instruções – ou seja, qualquer ato normativo, deve buscar seu fundamento de validade na Constituição Federal. É ela quem define quem pode fazer leis, como podem ser feitas e quais os seus limites, sendo certo que o intérprete, na aplicação do direito, para fazê-lo bem, deve começar a exegese pela Constituição e seus princípios. Portanto, nos moldes constitucionais, esse exercício de poder deve ser feito pautado nos princípios constitucionais da razoabilidade, da proporcionalidade, da moralidade e da boa-fé, e no âmbito tributário, respeitando os princípios federativo, da legalidade, da tipicidade, da igualdade, da anterioridade, da segurança jurídica, da reserva de competências, da capacidade contributiva, do não confisco etc. Essa obra alerta justamente para as implicações nefastas e antijurídicas que a Penhora on line pode gerar se aplicada sem uma análise acurada da contabilidade do executado e sem passar pelo crivo dos princípios constitucionais consagrados em nosso sistema jurídico.

 

livro-da-inconstitucionalidade-e-ilegalidade-da-penhora-on-lineO PEREGRINO
Manual/manifesto de defesa contra a volúpia fiscal do Estado, contra as violências, as arbitrariedades de seus órgãos e de seus agentes administrativos.

Preço: R$ 35,00
Tamanho do arquivo: 680 KB
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Sinopse: Carga tributária aviltante, Fisco arbitrário, violento e desrespeitador dos direitos e garantias individuais do contribuinte com o escopo de sustentar e manutenir o poder lânguido e inebriante dos seus detentores, mesmo que para isso seja necessário falir as empresas, desconsiderando sua função social e econômica, e aviltar o cidadão. Essa é a nossa realidade.

O PEREGRINO tem a finalidade de informar e conscientizar, de forma caricata, em debate caloroso e apaixonado entre os personagens DIREITO, ADVOGADO e nosso protagonista, que o contribuinte, para fazer frente a esse Estado canibal, “mãe pátria” que está devorando seus filhos, possui direitos e garantias constitucionais que devem ser invocados e levantados como escudo toda vez, e isso tem acontecido ininterruptamente, que o governo (ADMININSTRAÇÃO FAZENDÁRIA) levantar contra nós a espada da imposição, arbitrária e desmedida, para extrapolar as limitações definidas pela Constituição Federal ao seu poder de tributar. Há solução. Há como mudar. Há esperança. Cabe à sociedade rebelar-se contra o excesso de exação. Não podemos nos acovardar. Quanto mais recuarmos, mais a ditadura fiscal avançará. Afinal, todos nós também somos PEREGRINOS carregando pesados fardos tributários através desse pântano fiscal brasileiro. Temos, portanto, que nos defender contra as violências e arbitrariedades do governo e seus agentes.
Sinopse: O PEREGRINO tem a finalidade de informar e conscientizar, de forma caricata, em debate caloroso e apaixonado entre os personagens DIREITO, ADVOGADO e nosso protagonista, que o contribuinte possui direitos e garantias constitucionais que devem ser invocados e levantados como escudo contra o brandir da espada da imposição, arbitrária e desmedida, das exações e atos que extrapolam as limitações definidas pela Constituição Federal ao poder de tributar do Estado.

Abaixo dados obtidos através do IMPOSTÔMETRO brasileiro, trabalhando em tempo real.

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